Essa semana ganhou notoriedade na mídia uma decisão tomada pelo Governo Federal: a mudança na forma como os pagamentos do benefício do Abono Salarial serão pagos durante 2015. O Governo Federal, que está em uma crise sem precedentes pela falta de recursos para gerir o país, precisou tomar uma medida desesperada: protelar parte das datas de pagamento do PIS de 2015 para 2016. Nesse cenário, ao invés do Governo fazer um calendário de pagamento de um semestre, será feito um calendário de pagamento de um ano, que se estende de julho de 2015 até junho de 2016, quando no mês seguinte já deveriam estar sendo pagos os benefícios do calendário 2016-2017.

Com essa medida, o Governo Federal espera “economizar” até 9 bilhões de reais em pagamentos que seriam feitos em 2015, mas serão feitos apenas em 2016. Tudo isso faz parte do programa de corte de gastos promovido pelo Governo Federal para tornar viável o orçamento do Governo para 2015.

Tabela do PIS de 2015-2016

Com as mudanças impostas pelo Governo Federal, quem antes recebia o benefício do Abono Salarial no final do ano receberá só em junho do ano seguinte. Basicamente os pagamentos que antes eram feitos durante o segundo semestre do ano, agora serão estendidos para até o final do primeiro semestre do ano seguinte. O impacto direto a trabalhador é que os beneficiários que recebiam o abono a cada 12 meses podem levar até 18 meses para receber o benefício no período de 2015-2016.

Confira a seguir o calendário de pagamentos do Abono Salarial no ano base de 2015-2016:

 

Calendário pagamento PIS 2015-2016

Calendário pagamento PIS 2015-2016

Quem tem direito ao PIS 2015

Pela regra atual, o PIS 2015 deve ser pago aso trabalhadores que, no ano de 2014, tiverem trabalhado por pelo menos 30 dias consecutivos no mesmo emprego. O abono é no valor de um salário mínimo. O Governo tentou, entretanto, mudar a regra de pagamento para esse ano através de uma medida provisória: nessa proposta, o trabalhador precisaria ter de trabalhar por pelo menos 180 dias (ou 6 meses) para ter direito ao benefício, e o valor do benefício seria proporcional ao tempo trabalhado durante o ano base, ou seja, para ter direito a receber o benefício completo, teria de trabalhar durante os 12 meses. Essa nova regra, porém, foi vetada pelo legislativo, pois reduziria os direitos do trabalhador simplesmente para facilitar ao Governo o ajuste de suas contas.

Como sacar o benefício

Para receber o valor, há duas categorias diferentes de trabalhadores: os que são correntistas da Caixa Econômica Federal, e os não correntistas. O pagamento do PIS 2015 será feito diretamente na conta corrente dos correntistas da Caixa, sem que esse precise fazer saque do PIS ou qualquer transação financeira. Para os não correntistas, entretanto, é necessário sacar o PIS, usando o Cartão do Cidadão, em Caixas de atendimento da Caixa Econômica Federal, Caixas eletrônicos tendo em posse o cartão do cidadão, lotéricas e postos de atendimento Caixa Aqui.